Thiago Oliveira, Advogado

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Artigo · há 6 anos

O Regime de Trabalho Remoto Pós Pandemia.

A partir da vigência da Reforma Trabalhista, promulgada pela Lei nº 13.467/2017, passou-se a permitir a adoção do teletrabalho no país, que nada mais é do que o conhecido home office ou trabalho...
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Artigo · há 6 anos

Efeitos da Invalidação da Medida Provisória 927/2020.

No último domingo, 19.07.2020, deixou de ter validade a Medida Provisória 927/2020, editada pelo Governo Federal no auge da discussão em torno da quarentena e do isolamento social que impôs o...
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Thiago Oliveira, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Portaria nº 16.655/2020 permite a recontratação de empregados durante estado de calamidade pública

Ontem, 14.07.2020, o Ministério da Economia editou a Portaria nº 16.655, que presume não fraudulenta a recontratação de empregados demitidos durante a pandemia, ou seja, enquanto durar o estado de...
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Renan Sales, Advogado
Renan Sales
Artigo · há 6 anos
Resolução de Antinomias Jurídicas: vida e morte, debate entre o Julgamento de Hipócrates e a Bíblia

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Inevitavelmente vida e morte são substantivos comuns no cotidiano médico hospitalar, integrando, por óbvio e bem de perto, a realidade daqueles que lidam com a saúde do próximo. Neste cenário,...
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